Music Magazine Artigo

Entenda o que é Associação

O Que é Associação De Música? - Para Compositores Ao todo são 7 associações que fazem o repasse das execuções captadas pelo Ecad, elas representam todos os titulares de obras musicais e fonogramas filiados a elas (autores/compositores, intérpretes, Produtores, musicos e etc...

Quando um titular se filia a uma associação, ela se torna mandatária para a prática de todos os atos necessários à defesa de seus direitos autorais, inclusive o de cobrança. Sendo o Ecad organizado por estas associações para este fim, ele passa, então, a ser responsável pelo recolhimento e distribuição desses valores em todo o país, representando, assim, os milhares de artistas filiados às sete associações. A Assembleia Geral do Ecad, formada por estas associações que representam os interesses de seus titulares filiados, é responsável pela fixação de preços e de todas as regras de arrecadação e distribuição dos valores, sendo estas baseadas em critérios utilizados internacionalmente. O titular de música, ao se filiar a uma das associações, deve cadastrar o seu repertório musical e informar as suas parcerias, se houver, assim como os percentuais de participação na criação de cada música e/ou na execução de cada fonograma, pois estas informações nortearão a distribuição dos direitos autorais e conexos de execução pública musical. O artista deve manter seu repertório musical sempre atualizado. Se filie a uma associação:

QUAL A DIFERENÇA ENTRE AS ASSOCIAÇÕES E O ECAD?

O ECAD (Escritório Central de Arrecadação) é uma instituição privada sem fins lucrativos criada pela lei 5988/73 e mantida pela lei 9610/98 que tem como principal objetivo centralizar toda a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical no Brasil. O ECAD possui unidades nas principais capitais e regiões do país e representantes terceirizados nas demais capitais para fiscalizar e fazer a cobrança dos Diretos Autorais. Os funcionários e representantes do ECAD visitam estabelecimentos que são usuários de música (casas de show, rádios, academias, estabelecimentos comerciais, etc.) para realizar cadastramentos, informar sobre a importância da retribuição autoral, da existência da Lei, e esclarecer quaisquer dúvidas que o estabelecimento ou promotor do evento possam ter. Atualmente o ECAD é administrado por nove associações de gestão coletiva musical, sendo a ABRAMUS uma delas. As associações de gestão coletiva de música representam os titulares de Direitos Autorais (compositores, intérpretes, músicos, editoras musicais e gravadoras) junto ao ECAD. É nas associações que o titular faz a sua filiação, o cadastro de suas obras e fonogramas, esclarece as suas dúvidas, entre muitos outros serviços. Ao fazer a filiação em uma das associações, esta se torna a administradora para a prática de todos os atos necessários à defesa de seus direitos autorais. Após fazer a arrecadação e a identificação dos direitos, o ECAD passa os valores para as associações que então repassam para seus filiados. Por este motivo, é importante não apenas estar filiado à uma associação como também manter os dados sempre atualizados e todas as obras e fonogramas cadastrados.